Publicado na Revista Política Democrática em 28/02/2022
O ano de 2022 teve início e com ele a esperança de que o duro biênio 2020/21 fique na lembrança, ou que preencha a metade de uma página dos manuais de história que ensinará os estudantes do futuro sobre este turbulento período. Não é isso que acontecerá, no entanto, com relação à economia. O ano de 2022 nasce com os mesmos problemas econômicos de 2021. Muitos dos quais já vêm se arrastando há mais de uma década. Hoje este artigo versará sobre um destes problemas, a estagnação econômica.
O PIB é um dos indicadores utilizados pelos economistas capaz de medir a evolução da riqueza em um país e em um intervalo de tempo. Em uma abordagem dinâmica e de mais longo prazo, ele pode ser dividido em dois componentes: i) tendência e; ii) ciclo. O primeiro componente envolve uma trajetória de crescimento de longo prazo, isto é, o potencial de crescimento de uma economia que depende de uma combinação de fatores: demografia; estoque de capital; disponibilidade de recursos naturais e o padrão tecnológico de cada economia. Já os ciclos, nada mais são do que as flutuações de curto prazo que o produto faz em torno da sua tendência.
O Brasil tem problemas evidentes em ambos os componentes supracitados. No que se refere ao ciclo, as estatísticas do IBGE relativas ao PIB do 2° e 3° trimestre de 2021 mostraram que o país está em uma recessão técnica. Isto ocorre quando por 2 trimestres consecutivos os dados do Produto Interno Bruto vêm negativos. Isso tudo depois de um ano recessivo em 2020 quando o PIB retraiu 4,1%, a maior queda para um único ano desde que se tem dados.
Entretanto, é no componente de longo prazo que o Brasil apresenta o seu principal desafio. Em tal abordagem os economistas usualmente substituem o PIB pela métrica do PIB per capita para auferir a evolução da riqueza em um país. Isso porque no longo prazo mudanças demográficas podem influenciar o tamanho da riqueza, de forma que elevações do PIB podem ser apenas aparentes. Na última década, entre os anos de 2011 – 20, a economia brasileira apresentou uma queda real do seu PIB per capita. Embora ainda não se tenha dados precisos acerca da população brasileira, devido à descontinuidade do Censo Demográfico, estimativas do autor indicam que em 2020, o PIB per capita da economia brasileira equivalia ao ano de 2009.
Ao todo, a economia brasileira completa uma década inteira de crescimento negativo do seu PIB per capita. Em um contexto mais amplo, considerando a posição relativa do país no mundo, por estes critérios o Brasil está se afastando ano após ano das economias avançadas. A literatura acerca do crescimento de longo prazo das economias, trabalha com a hipótese da convergência da renda per capita dos países mais pobres na direção dos países desenvolvidos. Nos últimos 50 anos, inúmeros episódios de convergência estão sendo identificados. Por exemplo, o sudeste asiático, Oceania, alguns países do oriente médio e alguns países da América Latina do lado Pacífico.
No caso do Brasil dos últimos 12 anos, divergência é o que se vê. O país vem se distanciando em termos de sua renda per capita do resto do mundo. O mais grave é que o país entrou em uma nova década crescendo pouco. Os 4,5% de crescimento previstos para 2021 mal repõem a queda de 4,1% de 2020. Para 2022, a mediana das previsões do Boletim Focus aponta para um PIB de 0,28%. Nada garante, no entanto, que ao longo do ano essas estimativas não sejam revisadas para baixo e o ano termine em recessão. Mas supondo que a projeção do Focus se mantenha, isso em termos per capita, indica mais um ano de crescimento negativo.
Em resumo, em plena década de 2020 a economia brasileira segue presa em uma renda per capita da década de 2000. Este é um cenário que os economistas chamam de armadilha da renda média, mas eu prefiro chamar de risco eminente de decadência econômica. Longos períodos de estagnação podem levar a sociedade a se acostumar com uma situação anômala. Um brasileiro nascido em 2010 será um adulto em 2030 e pode não ver o seu país crescer com robustez. Nos 20 anos que precederam o Plano Real, não faltou quem dissesse que a hiperinflação era uma doença crônica sobre a qual muito pouco poderia ser feito e que o país estaria condenado a conviver com tal problema.
Falta de crescimento, tal como a inflação são problemas econômicos para os quais existem soluções. No caso da economia brasileira, os fatores que causam estagnação econômica por longo período são objetivos: insegurança jurídica; defasagem do modelo tributário; falta de integração com as cadeias globais de valor; sucateamento do capital físico (infraestrutura) e humano (ciência e tecnologia); fragilidade fiscal do Estado. Tais fatores são matérias primas para o próximo governo em 2023, isso porque os problemas são do tamanho da melhora que pode emergir a partir das suas soluções graduais.
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