Por que as nações fracassam?

Publicado no Jornal Diário do Comércio e Gazeta de Uberlândia em 30/10/2017

O título deste artigo faz referência e indicação ao livro do economistas Daron Acemoglu do M.I.T. e James Robinson de Harvard, onde concluem, a partir de uma ampla pesquisa sobre a formação institucional histórica de vários países, que a aptidão das nações à riqueza ou pobreza, depende, única e exclusivamente, da qualidade de suas instituições. Em geral os fatores que condenaram a destinos diferentes e, em um intervalo de tempo tão curto, países tão semelhantes como as Coreias do Sul e do Norte, foram as opções por modelos institucionais distintos.

Ao final dos anos 1960, ambas as Coreias, tal como Brasil e Argentina, tinham uma renda per capita próxima aos 20% da renda per capita americana. Duas gerações mais tarde, em 2010, o Brasil e Argentina tinham uma renda per capita de 18%, a Coreia do Norte de 13% e a Coreia do Sul de 58% da renda per capita estadunidense. O que explica que em um intervalo menor do que 50 anos, países (mesmo com aspectos sócio, econômicos, demográficos, culturais e geográficos tão semelhantes como as duas Coreias) tenham desempenhos tão diferentes?

Ocorre que na Coréia do Sul, fora aperfeiçoado um modelo institucional inclusivo, pautado pelo direito de propriedade privada, somado ao incentivo à poupança e pela baixa interferência do Estado nos negócios privados, pelo investimento em educação de base seguido pelo estímulo à propriedade intelectual (fundamental para o desenvolvimento tecnológico), com o tempo, o país instituiu um regime político democrático, com amplo controle da sociedade sobre o governo. Em contraste, a Coréia do Norte tem um modelo institucional simetricamente oposto, o governo controla a vida de seus cidadãos, cobra-lhes elevadas alíquotas de impostos que por sua vez são canalizados para elite militar do país, ali não há qualquer incentivo para inovar ou poupar, já que tudo é confiscado pela ditadura comunista de King Jon Un.

Caso distinto é o que ocorre na América do Sul de forma geral e no Brasil e Argentina de forma específica. Onde foram construídas ao longo de um século de revezamentos entre governos democráticos e ditaduras, um modelo institucional misto, caracterizado pela convivência de instituições inclusivas como as da Coréia do Sul, e extrativistas como as do Norte. Escrevo este artigo após uma semana na Argentina em diálogo com economistas de várias partes da América do Sul e do mundo, após esta experiência, saio convencido que seus problemas são muito semelhantes aos nossos, e estão nos condenando mutuamente à armadilha da renda média.

Em outras palavras, se mantivermos o atual padrão institucional na Argentina e no Brasil, estaremos condenados a um desempenho econômico medíocre. Isto por que nossas instituições torturam a “galinha dos ovos de ouro” mas não a mata, como as instituições norte coreanas. Tem-se aqui uma democracia presidencialista como na Coréia do Sul, mas nossa organização entre os poderes permite o conluio de interesses que alija e sacrifica o interesse público das decisões. Temos a garantia do direito de propriedade privada, mas convivemos com a maior carga tributária do mundo não desenvolvido, e um Estado agigantado, burocrático, que concentra riqueza em empresas monopolistas, além de grupos elitizados da burocracia e da política.

Em geral, nossas instituições tem uma roupagem inclusiva, disfarçando uma postura altamente extrativista. Os resultados são vergonhosos escândalos de corrupção, tanto cá como lá, somada a perda da produtividade média do nosso setor produtivo, incapaz de competir com as nações integradas nas cadeias globais de valor, são alijados cada vez mais para a sucumbência ou informalidade. E com isto, a redução geral do bem estar material destas populações.

A boa notícia é que aparentemente, tanto Brasil como Argentina, apresentam uma aparente guinada à racionalidade, ao menos nos assuntos econômicos. Lá antes do que cá, o governo Macri apresenta uma ruptura com o modelo populista anterior, e os resultados já começaram a aparecer por lá. Aqui, as reformas econômicas estão acontecendo, com todos os problemas morais do governo Temer, sua agenda econômica é interessante, e os resultados são questão de tempo. Mas a ameaça populista ainda ronda, nas figuras de Lula/Ciro/Bolsonaro e Cristina que soam como uma maldição que assolam Brasil e Argentina lembrando a um passado de autoritarismo e condenando à instituições destrutivas e um desempenho econômico medíocre.

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