O Burocrata Maximizador
Publicado no Jornal Correio de Uberlândia em 30/08/2016
Uma das maiores aflições do atual momento financeiro de Uberlândia, é sua incapacidade de honrar com o pagamento dos servidores públicos, recentemente, assistimos outro lamentável episódio neste sentido. O diagnóstico é que, Uberlândia tem reproduzido aspectos similares à crise dos governos Estaduais que lemos na imprensa internacional.
Uma das características é o avanço de gastos ligados ao pagamento de pessoal, considerando apenas os servidores efetivos, que custaram ano passado R$733 milhões. Esta despesa cresceu em termos reais desde 2005, em média 4,42% ao ano, acima da inflação. Ao olhar o período mais recente, foram 11,15% acumulados só no biênio 2014/15, fruto do plano de cargos e carreiras implantado pelo prefeito.
Devemos ainda, olhar outra importante rubrica da despesa municipal, a contratação de trabalhadores terceirizados, pessoas físicas e jurídicas, aí houve também um aumento forte dos gastos em termos reais, respectivamente 14,4% e 3,5% de 2005 para cá, sendo que, de forma surpreendente, no que se refere as PFs nos últimos 2 anos, o crescimento acumulado foi de R$70%, enquanto que nas PJs, o acumulado desde 2014 foi de 25%.
Apenas a título de esclarecimento, os demonstrativos disponibilizados para verificação destes números, não deixam claros quais são exatamente os gastos quanto a estas finalidades. Portanto, no que se referem aos terceirizados PFs, deve indicar o pagamento de serviços como limpeza e segurança patrimonial, representando muito pouco no total. Já no que tange ao pagamento de PFs o valor é significativo, foram ano passado gastos R$352 milhões com esta rubrica, portanto, isto deve estar relacionado com a oferta de serviços à população.
Aqui temos o maior desafio do próximo governo quanto ao orçamento, no total, entre efetivos e terceirizados, foram pagos em 2015, aproximadamente R$1.092 bilhões. Dois problemas se fazem presentes diante deste diagnóstico:
Primeiro, um problema de estoque, em 2015 quando os atrasos começaram a surgir, houve a inscrição de R$133,6 milhões em restos a pagar, R$63.8 milhões com efetivos e, R$69.8 com terceirizados. Em outras palavras, mais da metade dos restos a pagar inscritos ano passado, (R$257 milhões), foram com despesas ligadas ao pessoal.
O segundo problema é de fluxo e consiste em dois fatos: com relação aos efetivos, o caráter vitalício da despesa, não permite cortes, nem no número de trabalhadores e, nem em salários, este é um gasto que continuará onerando o caixa da prefeitura por anos e, com relação aos terceirizados, nas PJs onde tem-se um montante que realmente compromete o desempenho agregado, é impossível fazer cortes sem afetar algum serviço público essencial para a população. Duas más notícias surgem daí: primeiro, não se coloca o orçamento em equilíbrio sem alterar esta situação, segundo este não é um trabalho para anos.
No que se refere aos efetivos da PMU, isto vai significar 1 ou 2 anos de aperto salarial, até que as receitas comecem a reagir, a boa notícia é que, feito o dever de casa, dentro do primeiro ano, voltarão a receber em dia. Já no que se refere aos terceirizados PJs, só os contratos podem garantir alguns cortes e, a aplicação de metas de desempenho, fazer mais com menos, é o primeiro ato para reestruturar a oferta dos serviços públicos, onde não se pode economizar é dever da prefeitura exigir maior produtividade e melhores serviços.
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