O Ajuste de Uberlândia
Em dezembro do ano passado quando o prefeito Gilmar Machado não conseguiu pagar o salário corrente de aproximadamente 14.000 servidores da PMU; dediquei duas semanas das minhas preciosas férias lendo os balanços orçamentários da prefeitura e somando com informações que eu já possuía referentes aos 8 anos de governo Odelmo Leão e que me renderam a aprovação de um trabalho sobre finanças públicas no Congresso Internacional da AKB em agosto ultimo.
Constatei com os dados fornecidos pelo tesouro nacional que em Uberlândia não há problemas de receitas como alega o prefeito; nem no que tange a comparação com 2014; e tão pouco na comparação com a previsão para este ano. O argumento foi confirmado por matéria publicada recentemente no jornal Folha de São Paulo que fazia um levantamento financeiro para algumas das maiores cidades do país onde Uberlândia frequentava um seleto grupo de cidades que apresentavam crescimento de receitas frente ao ano passado.
Diante disso está mais do que comprovado que os problemas orçamentários em Uberlândia são fruto de um crescimento irresponsável de gastos em custeio que extrapolaram os limites da prudência e em muitos casos; como demonstrado recorrentemente pelos noticiários locais no exemplo da saúde; com serviços que pioraram a despeito de estarem custando mais. Tudo isso sem contar o forte crescimento das receitas de capital (empréstimos) que no futuro estarão compondo as despesas correntes e sobrecarregando o orçamento quando somado com o crescimento exponencial de restos a pagar, apontei que esta é uma combinação que pode sem dúvidas quebrar a cidade de Uberlândia.
Está claro com estas informações que 2016 não poderá em nome do bom senso ser um ano de experimentalismos heterodoxos ou de programas mirabolantes com vistas a eleição que se aproxima; a cidade precisa passar por um ajuste fiscal que contemple cortes expressivos de gastos para que não sobre restos ao prefeito que assumir em janeiro de 2017.
A má notícia é que o orçamento corrente do lado do gasto público está comprometido em mais de 50% com as despesas de saúde e educação; e quando acrescentamos gastos com a administração direta temos quase 2/3 dos recursos já comprometidos; ou seja, realizar um ajuste de contas apenas no 1/3 restante pode não ser suficiente; em outras palavras será quase impossível colocar as contas em ordem preservando o volume de recursos previstos em orçamento para 2016 com saúde e educação; o que não necessariamente significa precarizar (ainda mais) estes serviços; cabe ao prefeito Gilmar fazer no último ano de governo o que não fez nos outros 3; planejar, organizar e fazer mais com menos.
Um bom começo é criar métodos de avaliação de desempenho de cada programa da prefeitura e instituir a meritocracia; programas e serviços que já sejam ofertados por instâncias superiores de governo podem ser eliminados; como o caso do SAMU que pode ser realizado pelo corpo de bombeiros e a guarda municipal cujo a função concorreria com a PM; abandonar a opção pela FUNDASUS que custou muito caro e desestruturou o serviço de saúde deve ser levado em conta; desenvolver uma estratégia de atração de indústrias que estancaram sua instalação em Uberlândia para reforçar a geração de empregos formais além da transferência da quota de ICMS são algumas sugestões deste humilde economista, a postergação disso pode custar muito caro à cidade no futuro.
Comentários