A Reforma Administrativa.
Publicado no Jornal Correio de Uberlândia em 26/09/2016
O leitor que acompanhou os meus últimos 4 artigos neste espaço, percebeu que, para além do diagnóstico sobre os problemas financeiros do município, houve um amplo esforço por parte deste economista em recomendar soluções. Estas soluções por sua vez, envolvem um amplo sacrifício à população no presente, em favor do restabelecimento futuro das bases para o desenvolvimento.
Estes sacrifícios virão na forma de aumentos de impostos, sobretudo o IPTU, mas também na forma de cortes de gastos, não apenas através do ônus pros reajustes dos salários de servidores, mas também com cortes em áreas essenciais como saúde e educação que serão chamadas a entregar mais serviços com menos recursos, em outras palavras, o próximo prefeito não pode se limitar a ser prefeito, mas terá que se tornar gestor.
No entanto, não seria justo, nem tão pouco moral, exigir sacrifícios da população e manter a extensa rede de privilégios, assimetrias e estruturas que não fazem o menor sentido e, que vigoraram no município nos últimos 10 anos. Isto começou a ficar claro no artigo anterior, “O custo do Legislativo” onde mostramos com dados quanto custou a decisão unilateral da Câmara dos Vereadores de aumentar de 21 para 27 o número de legisladores, além do reajuste de 54% dos seus próprios salários aprovado pela base parlamentar do governo anterior.
Hoje é preciso debruçar sobre outra anomalia que persistiu ao longo destes últimos 10 anos, a estrutura hierárquica do Poder Executivo. Primeiramente, entretanto, uma curiosidade, entre 2005 e 2015 a prefeitura de Uberlândia dobrou de tamanho em termos reais, tornou-se um grande Leviatã, cujo as receitas e despesas saíram de R$400 milhões em 2005, ano base, para próximos dos R$800 milhões ano passado.
O fato da prefeitura de Uberlândia ter dobrado de tamanho em termos reais em 10 anos, não é, entretanto, a maior anomalia, esta se expressa na forma como a prefeitura se organiza. No total, para além do gabinete do Prefeito e do vice, tem-se 19 secretarias da administração direta e mais 7 autarquias da administração indireta. Começando pelas secretarias, podemos dividi-las em 4 grupos:
Área social: Cultura, Educação, Desenvolvimento Social, Prevenção Antidrogas e Saúde.
Área Econômica: Desenvolvimento Econômico e Agricultura.
Área Administrativa: Comunicação, Finanças, Gestão Estratégica, Sec. De Administração, Sec. De Governo e Procuradoria Geral do Município.
Área de Infra Estrutura: Habitação, Meio Ambiente, Obras, Planejamento Urbano, Serviços Urbanos e Trânsito.
Preservando as secretarias da área social, o que pode-se notar é que há um exagero no número de secretarias, que levam ao avanço da burocracia, do custo do governo, além de sobreposição de tarefas através de uma estrutura hierárquica burra. A proposta é reduzir o número de secretarias para 13 e a mais 5 autarquias, reduzindo o total de 26 unidades administrativas para 18.
Há gordura a se queimar, sobretudo nas 3ª e 4ª áreas, a extinção da Sec. Da Gestão Estratégica, a fusão das Sec. De Governo, de Administração e de Finanças pode criar uma maior sinergia administrativa da PMU. Na área de Infra estrutura, funde-se as secretarias de Habitação e Obras, além de Serviços Urbanos e Trânsito. Dentre as autarquias, pode-se ainda extinguir a EMAN e incorporar a Ferub mais a Sec. De Agropecuária pela Sec. De Desenvolvimento Econômico fechando a conta com 18 unidades.
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