A miséria do debate social no Brasil

Estamos iniciando um processo eleitoral que se figura como o mais acirrado dos últimos 20 anos no Brasil, também nota-se que teremos uma clara diferenciação ideológica que não vemos desde 1998. Entretanto, com todas as diferenças ideológicas que vemos entre aqueles que defendem a candidatura da presidente Dilma Rousseff e os que defendem as duas candidaturas das oposições em aspectos econômicos, temos um ponto que com certeza não será tratado pelas candidaturas, trata-se da política social, embora importante, tratada com muita superficialidade pelos políticos.

A política social no Brasil hoje reduzida pelos analistas ao programa bolsa família se transformou em uma cláusula pétrea na economia brasileira, como se o país fosse voltar as condições de miséria que existiam antes da implantação do mesmo, o que no meu entendimento não procede, há políticas alternativas.

Por exemplo, uma política educacional séria o primeiro equívoco é acreditar que foi o bolsa família que tirou 20 ou 25 milhões de brasileiros da pobreza, sendo que na verdade o fator condicionante da redução da pobreza no Brasil foi o fim da inflação alcançada no Real, não há política de renda mínima que surta efeito em países hiperinflacionários, por uma razão bem simples, de que adianta transferir dinheiro para a população se o dinheiro não vale?

Outro erro comum é o conceitual, tratar o bolsa família como um programa de distribuição de renda consiste em um erro conceitual grave, talvez possamos tratar o programa como sendo de renda mínima, mas não de distribuição de renda, podemos provar isto com base em um argumentos simples. Supondo que uma pessoa posicionada abaixo da linha da pobreza consome toda a sua renda, o incremento de renda causado pelo bolsa família talvez de R$100,00 por exemplo, serão utilizados para melhorar seu padrão de consumo e não para poupar, sabendo que a carga de impostos indiretos (incidentes sobre o consumo de bens e serviços) é de mais de 50%, resulta em que dos R$100,00 consumidos pelo cidadão assistido pelo PBF, R$50,00 voltam aos cofres públicos na forma de impostos indiretos, ou seja, na prática o governo da com uma mão e retira com a outra.

Está na hora, portanto, de se repensar a política social no Brasil e dar a ela um caráter mais amplo, para que daqui 20 anos não precisemos mais dela, um bom começo é a política educacional, precisamos mudar o paradigma de ensino no país, abandonar o modelo quantitativo e avançar para o qualitativo, de que adianta a criança ou o jovem estar na escola consumindo recursos públicos e não sair de lá um profissional formado? As estatísticas demonstram que apenas 30% dos jovens que formam em cursos superiores são capazes de ler e escrever adequadamente.

Avançamos um pouco neste aspecto, as condições anteriores fizeram com que a prioridade do governo fosse colocar a criança na escola para que ela saísse do trabalho penoso na década de 1990 e tivesse acesso a melhores condições de alimentação com o bolsa escola, hoje com a criança na escola e parte dos jovens nas universidades, o desafio é garantir que isto se reverta em aumento de produtividade da economia brasileira.

Portanto, o paradigma proposto com isto é o uso de uma política social de forma mais ousada e inteligente, sendo capaz de promover o crescimento e o desenvolvimento e não meramente o fim da miséria como feito até aqui.