Nuances do Ajuste
O começo de 2016 nos remonta aos mesmos desafios do final de 2014; quando à época acabara se ser reeleita a presidente Dilma Rousseff; cujo a herança de seu próprio governo já se suspeitava que traria sérios problemas para o governo que coçava; um ano se passou e os problemas só se acumularam, sobretudo na área fiscal onde estão longe de encontrar horizonte de solução.
No começo de 2015 pronunciei à exaustão sobre o equívoco do governo em focar o ajuste pelo lado do crescimento das receitas; com vistas sobretudo à elevação tributária, os acontecimentos que sucederam no decorrer do ano avalizaram meus argumentos onde através de uma brutal recessão que provocou desemprego e informalidade as receitas caíram os gastos mantiveram trajetória de crescimento para além do PIB e o esforço fiscal que deveria ter ao menos apontado um horizonte de solvência do governo à médio prazo se mostrou um verdadeiro fiasco.
Podemos demonstrar de inúmeras formas tal equívoco de estratégia; existem abordagens competentes e clássicas sobre o lado demanda e/ou de produção (oferta), entretanto há uma forma alternativa de se enxergar a economia da qual nem sempre se fala e ela traz elementos relevantes para discussão contemporânea.
Ao observarmos a economia pela ótica da renda devemos ter claro que; assim como nos componentes de demanda temos o consumo das famílias; o consumo das firmas (investimento) e o consumo do governo; também por esta forma alternativa temos o rendimento das famílias que são os salários; os rendimentos das firmas que são os lucros e os rendimentos do governo pelo qual ele produz bens e serviços públicos que são os tributos.
Considerando que os rendimentos do trabalho e do capital que são definidos a princípio por; condições de oferta e demanda no mercado de fatores além de, pelas características institucionais do mercado de bens e do mercado de trabalho. Os rendimentos do governo; por outro lado; apresentam um certo grau de endogenia; ou seja, até por exercer função de monopólio tem condições de definir seu próprio rendimento através da estipulação de uma carga tributária.
Historicamente isto tem acontecido no Brasil; as consolidações de 1994; 99 e 03 se deram através de crescimento expressivo dos tributos em detrimento de redução e controle das despesas, e agora mais uma vez estamos diante da necessidade de se reequilibrar as contas públicas e observando as informações da Tabela de Recursos e Usos teríamos que do total do valor adicionado na economia 43,62% representam salários, 41;25% seria o excedente operacional bruto e por fim os impostos sobre produção representariam 15,13% do total da renda do país.
Isto significa que solucionar o problema fiscal pelo lado das receitas consiste em transferir uma parcela dos salários ou dos lucros para o governo; o que de nenhuma forma é uma proposta viável; pelo lado das famílias a asfixia financeira provocada pela inflação; o desemprego; transferir parte dos seus recursos para que o governo continue gastando significa um empobrecimento do país. Pelo lado das firmas; o problema é ainda mais dramático; o país se desindustrializa e as pequenas empresas estão sofrendo com o aumento de custos e queda de vendas; demitindo ou deixando de existir; as grandes por exercerem poder de monopólio repassam seus aumentos de custos para os consumidores que arcariam de forma indireta com tais impostos.
O começo de 2016 nos remonta aos mesmos desafios do final de 2014; quando à época acabara se ser reeleita a presidente Dilma Rousseff; cujo a herança de seu próprio governo já se suspeitava que traria sérios problemas para o governo que coçava; um ano se passou e os problemas só se acumularam, sobretudo na área fiscal onde estão longe de encontrar horizonte de solução.
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