Consequências econômicas do Impeachment
Publicado no Jornal Correio de Uberlândia em 17/04/2016
Dentro de poucos dias estaremos acompanhando o desfecho do processo de impeachment na Câmara dos deputados, onde o processo ganhou bastante musculatura, no momento em que escrevo este artigo um levantamento do jornal Estado de São Paulo aponta para 261 votos a favor e 117 votos contra o impedimento do mandato da presidente Dilma.
Com este placar ainda temos uma indefinição quanto a situação, mas é possível acreditar em 2 cenários possíveis: 1° a permanência da presidente Dilma Rousseff pode até se materializar no congresso, só que ela será incapaz de reerguer é uma base sólida legislativa e social capaz de aprovar as medidas urgentes que o país precisa para se recuperar da crise econômica. 2° a saída da presidente Dilma, que será o ponto central da nossa análise.
Do ponto de vista histórico, há enormes razões para ser otimista, sobretudo num país onde a história sempre dá volta em torno de alguns pontos. Tivemos alguns momentos da nossa história de rupturas, e os períodos que sucederam se manifestaram em felizes surpresas do ponto de vista econômico, para nos ater apenas a história recente, vejamos as reformas do governo Castelo Branco e Itamar Franco que permitiram longos períodos de prosperidade para o país após a ruptura com modelos antigos, heterodoxos e arcaicos que vigoraram por seus predecessores.
Do ponto de vista econômico, temos inúmeras razões para acreditar que o impeachment causaria uma enorme reversão de expectativas de forma que é crível que caso o governo caia ainda no 2° trimestre, podemos terminar o ano de 2016 com um crescimento trimestral ainda que modesto no 4° trimestre.
Keynes nos ensina que as expectativas são o principal elemento para definir a direção e a amplitude dos movimentos econômicos, de forma que expectativas demasiadamente negativas provocam grandes quedas nos investimentos e no PIB, tornando-se portanto profecias que se auto realizam, a lógica inversa também é verdadeira.
Além do mais algumas medidas econômicas avançaram durante 2015 sob o prestígio do ministro Joaquim Levy, vide a reforma no seguro desemprego que restringiu o acesso ao benefício, vide ainda o encaminhamento de parte do ajuste externo que se deu dado a combinação da maior recessão da história com uma desvalorização do câmbio que o levou à maior cotação desde a adoção do regime.
A presença destas medidas que já avançaram se somará às medidas consensuais para uma retomada mínima da competitividade que hoje estão bastante nítidas no debate econômico sério, uma destas medidas contempla o setor previdenciário com a adoção de idade mínima aos 65 anos, outra consiste na revogação da lei que indexa o salário mínimo à inflação e ao PIB. Há ainda inúmeras medidas que indicam a redução do escopo de atuação do Estado na economia que preveem um novo papel das agências regulatórias e privatizações, tudo isto somado a um novo esforço que deve acompanhar novos acordos de comércio e uma maior abertura comercial.
Há outras medidas menos consensuais ou que encontram mais resistência como a extinção do imposto sindical e a unificação do ICMS que encontram forte oposição nos movimentos sociais e entre os governadores, mas que devem ser debatidas e levadas adiante por um eventual novo governo.
Em outras palavras um eventual novo governo cria pontes de diálogo para que o país deixe de olhar para a baixo e volte a olhar para frente.
Dentro de poucos dias estaremos acompanhando o desfecho do processo de impeachment na Câmara dos deputados, onde o processo ganhou bastante musculatura, no momento em que escrevo este artigo um levantamento do jornal Estado de São Paulo aponta para 261 votos a favor e 117 votos contra o impedimento do mandato da presidente Dilma.
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