Ponte para o Futuro
Artigo publicado no Jornal Correio em 21/05/2016
Encerrado o processo de impeachment e iniciado o estágio probatório de 180 dias do presidente Temer é momento de normalizar o país e reconstruir as instituições destruídas pelos 14 anos de governos populistas, felizmente muito já se avançou no debate econômico e algumas medidas já são bastante consensuais.
Existem três frentes pelas quais o governo nascente precisa atuar para reverter a grave crise que já caminha para o quarto ano: A reversão das expectativas, o ajuste macroeconômico e, as reformas microeconômicas (que será abordada noutra oportunidade). Quanto à primeira frente de atuação é possível ser otimista, a reversão de expectativas me parece natural com a saída da presidente Dilma e com a chegada de Meirelles na Fazenda.
Nas duas outras frentes de atuação, o trabalho será mais difícil, na macroeconomia o ajuste será puramente fiscal, o que requer desfazer muitos privilégios de grupos de interesses que foram se pendurando no orçamento ao longo do tempo, a postergação do ajuste fiscal até aqui só promoveu recessão e a necessidade de se aumentar a dosagem a partir de já.
Em se tratando de ajuste fiscal, é muito comum recair no discurso fácil de que com o crescimento as receitas melhoram e portanto é só fazer políticas Keynesianas que reativem a demanda que as contas públicas são corrigidas, omitindo-se que este discurso que atirou o país na conjuntura, na prática há 5 caminhos para se resolver o problema fiscal.
1 – Elevar impostos.
2 – Cortar gastos públicos.
3 – Aumentar a dívida pública, o que significa cobrar impostos dos nossos filhos e netos.
4 – Privatizações.
5 – Não fazer nada e permitir que a inflação ajuste o déficit do governo, sendo a inflação um tipo específico de imposto que recai sobre a população mais pobre.
As demandas da sociedade restringem a capacidade do governo de realizar o ajuste fiscal à apenas 2 dos 5 itens, estando claro que o povo brasileiro não aceita conviver novamente com inflação elevada, e que os elevadíssimos níveis da carga tributária (37% do PIB), da dívida pública (67% do PIB) e com isto da taxa de juros inviabilizam os itens 1, 3 e 5, a ponte para o futuro deverá ser mais estreita e construída a partir de ajustes do governo em suas contas e em seu patrimônio.
O ajuste patrimonial é mais simples, o governo acumulou nestes anos bilhões em participações de empresas via o BNDES-PAR que podem agora ser vendidas, o plano problemático se dará pelo lado das contas públicas, não apenas no estoque de um déficit de mais de R$100 bilhões para este ano, mas também para seu fluxo de crescimento no tempo.
A recomposição da poupança pública hoje é bem mais problemática do que era no final de 2014, lá o déficit era de R$30 bi e não haviam os problemas que estão postos aos governos estaduais e municipais, isto vai exigir um esforço adicional no momento.
Atuar no gasto público exige a desvinculação de despesas obrigatórias (vinculadas por lei) que hoje são aproximadamente 80% do total do gasto primário do governo, a impopularidade do ajuste se dá graças a impossibilidade de ser realizado preservando saúde, educação, salário mínimo, previdência e os investimentos, significando que todos perdem ao mesmo tempo, mas é urgente que se faça. Neste aspecto a Ponte para o Futuro foi um documento bem vindo para nosso desenvolvimento de longo prazo, torcemos que muitos de suas intenções sejam colocadas em prática.
Encerrado o processo de impeachment e iniciado o estágio probatório de 180 dias do presidente Temer é momento de normalizar o país e reconstruir as instituições destruídas pelos 14 anos de governos populistas, felizmente muito já se avançou no debate econômico e algumas medidas já são bastante consensuais.
Comentários