Por uma UFU Institucional
Publicado no Jornal Correio de Uberlândia em 13/04/2016
No dia 07/04 escrevi neste espaço uma crítica à “Nota em defesa da democracia e da liberdade de pensamento”, esta deveu à sua iniciativa e ao seu conteúdo, evidentemente, já esperava réplica por parte de alguns setores da universidade, que veio por meio do artigo do Prof Roberto Bueno, cujo o texto conta com um certo teor de confusão no sentido que, não ficou exatamente claro se a crítica foi direcionada ao meu artigo ou à conduta de décadas atrás do Dr Rondon, cujo a citação em meu texto se deu sentido de que comportamentos democratas não combinam com vandalismo como no episódio de dilapidação de seu busto, apenas disse que não criticamos um suposto ditador se assemelhando a ele.
No que tange o conteúdo do meu artigo, uma crítica à postura da reitoria emitindo como oficial, uma posição pessoal de seus dirigentes sabidamente simpáticos ao PT, o professor concorda que a universidade não possa servir a interesses partidários, embora alegue que ela precisa se posicionar como guardiã da legalidade, sobre isto, alguns comentários:
Não sou jurista, teria dificuldades de entrar neste mérito com o professor, mas há um amplo corpo de juristas, talvez majoritários e, quase sempre neutros a ideologias partidárias, que defendem a legalidade do processo em curso.
O dispositivo legal que hoje tende a condenar a presidente por crime de responsabilidade está contido na Lei 1.079, art: 4 prevendo como exemplo desta modalidade de crime, atentados contra a lei orçamentária.
Diante disto, me é possível como especialista da área, fazer considerações técnicas sobre o processo em curso, utilizando dados do BC que mostram que o crime que popularizou-se como “pedaladas fiscais”, que são operações promíscuas entre o Tesouro e os Bancos Públicos objetivando artificializar o superávit primário, saltaram de 0,50% em 2007 para 10,60% do PIB em 2014, tornando flagrante a existência de crime de responsabilidade.
Esta evolução de gastos, não se deu como alegam os crentes na tese do golpe, como forma de preservar direitos sociais, mas sim para manter privilégios setoriais de grupos de interesse, expresso na canalização de recursos públicos para grupos monopolistas que custaram 3% do PIB. Recursos estes que hoje minguam para a UFU, vide a situação do HC e de unidades acadêmicas cujo a atividade de pesquisa científica é intensa.
Não é meu interesse, polemizar com o professor sobre a legalidade ou não do processo de impeachment. Eu respeito a posição dele, embora não me convença, o teor do meu artigo foi simplesmente no sentido de questionar o posicionamento da reitoria de uma universidade que se diz pública, gratuita, de qualidade e laica, mas não pode se dizer apartidária, já que institucionaliza a opinião de dirigentes utilizando veículos de comunicação mantidos com dinheiro público para difundir uma tese que não representa a totalidade, ou sequer a maioria das pessoas que compõe a UFU.
Portanto, alegar que a Universidade deve se posicionar pela legalidade, significa atribuir às pessoas que defendem o impedimento, a defesa da ilegalidade, o que evidentemente não procede, é mero (e legítimo) juízo de valor sobre o processo em curso, meu objetivo foi mais simples, apenas cobrar uma postura institucional de quem hoje responde pela Universidade. Afinal, podemos em alguns meses ter um novo presidente da república, o qual o reitor precisa manter boa relação.
No dia 07/04 escrevi neste espaço uma crítica à “Nota em defesa da democracia e da liberdade de pensamento”, esta deveu à sua iniciativa e ao seu conteúdo, evidentemente, já esperava réplica por parte de alguns setores da universidade, que veio por meio do artigo do Prof Roberto Bueno, cujo o texto conta com um certo teor de confusão no sentido que, não ficou exatamente claro se a crítica foi direcionada ao meu artigo ou à conduta de décadas atrás do Dr Rondon, cujo a citação em meu texto se deu sentido de que comportamentos democratas não combinam com vandalismo como no episódio de dilapidação de seu busto, apenas disse que não criticamos um suposto ditador se assemelhando a ele.
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