Para além da Dominância.

Estamos caminhando para o final do ano de 2015 e o debate que circunda a agenda econômica brasileira é se conseguimos interromper a recessão iniciada em 2014 em 2017; isto por que as análises e previsões colocam 2016 como um ano igualmente difícil. Neste clima estive a alguns dias atrás proferindo em Catalão uma palestra sobre Dominância Fiscal que consiste exatamente na perda de eficácia da política monetária devido ao descontrole dos gastos públicos.

 

Na ocasião; tratei do grande problema moral da gestão macroeconômica; a inflação dado que esta significa uma grande perda de bem estar tanto da população empregada; quanto da população desempregada. Neste cenário chegamos ao final do ano com um IPCA maior que 10%; um desemprego que deverá chegar muito próximo disso; esta combinação vai derrubar o consumo e o investimento, ou seja, estamos diante de um cenário que afeta o bem estar de 80 milhões de pessoas.

 

A solução deste problema nos exige ser assertivos em relação ao diagnóstico da patologia cujo a inflação persiste alta; somada ao viés quanto às expectativas para o futuro mesmo diante de um aperto monetário tão severo quanto o ocorrido este ano, com isto peço licença ao leitor para relatar uma breve história da política econômica brasileira; dividindo-a em 4 fases.

 

1° Fase 1999/07 – Popularmente conhecida como tripé; marcada por objetivos claros da política econômica onde a monetária é voltada para manter a inflação na meta; a política fiscal de superávits voltada para estabilizar a relação dívida/PIB e reduzir a taxa de juros de longo prazo e a política cambial voltada a ajustar o Balanço de Pagamentos.

 

2° Fase 2007/10 – Fase da incoerência macro; nesta há um descolamento entre os objetivos; a monetária continua voltada para manter baixos os níveis de inflação; enquanto que a fiscal passa a ser orientada para acelerar o crescimento econômico; sendo portanto; inflacionária; o câmbio hora usado para auxiliar a política monetária; hora usado como “muleta” da política industrial.

 

3° Fase 2010/14 – Fase populista; nesta ambas as políticas foram orientadas para acelerar o crescimento (que redundou num enorme fracasso); o câmbio somado foi utilizado para ajudar na inflação.

 

Estamos com isto na 4ª fase; chamada crítica; considerada pela ineficiência da política econômica, ou seja; a terapêutica cria efeitos colaterais maiores que os objetivos iniciais; sob a égide fiscal; o governo contingencia gastos produz uma enorme recessão e as receitas caem o resultado é deficitário. Do lado monetário a elevação da taxa de juros joga a dívida para uma trajetória de crescimento insustentável e a inflação não eleva; por fim a desvalorização cambial tão reivindicada por setores como canal de elevar as nossas exportações tem provocado uma condição de Marshall-Lernner às avessas e redundado em mais inflação do que exportações de fato.

 

Temos dois problemas de curto prazo que se auto alimentam; primeiro o problema fiscal que num cenário de recessão provoca queda relativa de receitas e expansão da dívida pública por dois canais de transmissão; seja dos déficits; seja pela deterioração do crescimento. O segundo problema é retomar o crescimento econômico como um fator necessário para colaborar com o problema fiscal; mas que; dado o crescente endividamento de famílias; empresas e principalmente governo não virá no médio prazo por elementos de demanda.
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