Contribuições para a reforma política
Num quadro de crise econômica, política e ética é momento para que os políticos com vistas a salvar suas respectivas peles tentem mostrar serviço, tenho particularmente muito medo do que pode sair de decisões políticas em momentos de pressão como o atual, o risco deles transformarem algo ruim em algo muito pior é alto, por isto gostaria de pontuar algumas questões que julgo importantes:
1° – Redução drástica e radical para o número de partidos, a inviabilidade da reforma começa quando o debate se dá através de sua parte mais difícil (o financiamento de campanha), seria muito mais operante discutir a reforma política pelo seu ponto consensual, não se disputa eleição e muito menos se governa com 34 legendas partidárias no jogo.
2° – Instituição de fidelidade partidária, independente da forma de eleição que se aprove, e num cenário com 4 ou 5 partidos no máximo, é importante que os candidatos tenham vínculo ideológico com alguma causa, seja de esquerda ou direita, mas ele precisa representar algo mais do que a mera vontade de exercer o poder.
3° – Proibição do financiamento empresarial de campanha, somado a estipulação de valores máximos para financiamento das pessoas físicas, partindo dos pressupostos de que o financiamento público de campanha não elimina a formação de caixa 2 e portanto não torna as eleições mais éticas, além de que afasta os partidos dos eleitores por poupá-los de buscar fontes de financiamento, não é crime haver financiamento privado de campanha, desde que sob regras claras e justas.
4° – Criação do voto distrital puro, onde na cidade de Uberlândia por exemplo, onde existem 450 mil eleitores e 27 cadeiras legislativas, dividiremos a cidade em 27 distritos de aproximadamente 17 mil eleitores, onde cada um dos 4 ou 5 partidos indicaria 1 candidato a vereador que faria campanha restrito ao limite territorial do distrito, o que traz dois ganhos para o país, reduziria em 70 ou 80% os custos de campanha por um lado, e aumentaria a representatividade do eleito em relação aos seus eleitores.
5° – Exclusão do horário eleitoral gratuito para campanhas legislativas, uma vez que as campanhas restritas a distritos as tornam desnecessárias, isso poderia diminuir o prazo de transmissão do horário eleitoral gratuito que hoje vigora a 45 dias antes da eleição para algo como 1 mês antes, gerando economia para o fisco e barateamento para as campanhas partidárias.
6° – Fim das coligações proporcionais legislativas, uma vez que o sistema de coeficientes eleitorais estaria aposentado, no sistema distrital isto não faria mais sentido.
7° – E segregação dos calendários eleitorais entre executivos e legislativos, mantidas eleições a cada 4 anos com possibilidade de 1 reeleição para os cargos executivos, as eleições ocorreriam a cada dois anos (presidente, governadores e prefeitos) em uma data, (vereadores, deputados estaduais, federais e senadores) em outra, isto seria fundamental para a formação de agendas próprias do poder legislativo por um lado, e seria um eficiente mecanismo de garantir governabilidade, uma vez que diminuiria a aptidão por cargos no executivo por parte de parlamentares recém eleitos, uma vez que um governo começaria no momento em que a legislatura caminha para sua metade final.
8° – Por fim, e não menos importante, impedimento de compor cargos no poder executivos, quadros eleitos para funções legislativas.
1 comentário
Gay
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