O pós ajuste fiscal.
Lá se vão quase 2 meses do segundo governo Dilma e a situação da economia brasileira parece estar longe de um desfecho tranquilo, passada a euforia da indicação do ministro Levy para mudar o rumo da economia brasileira os problemas não mais apenas persistem, mas agora também se agravam.
A começar pela questão fiscal que foi o grande “calcanhar de Aquiles” da chamada Nova Matriz Macroeconômica onde o objetivo maior de se promover o crescimento naufragou diante da inaptidão privada em colaborar expandindo investimentos e o consumo atingiu seu limite na elevação do endividamento das famílias e consequentemente do comprometimento da renda com a expansão inflacionária.
Este cenário de descolamento entre a expansão dos gastos públicos e a retração da demanda privada expôs excessivamente o tesouro nacional a uma situação de risco na qual a reversão do modelo fiscal já se iniciou dias após o resultado das eleições tamanha a urgência do problema fiscal criado.
Levy foi modesto, preferiu anunciar um superávit primário realista porém exequível do que insistir na aposta de seu antecessor de blasfemar números que jamais se concretizariam, anunciou um superávit primário de 1,2% do PIB, o número não era o suficiente para estabilizar a relação dívida PIB de 63% (número de dezembro de 2014) mas serviria para dotar de credibilidade a política fiscal.
Entretanto alguma coisa deu errado, e o superávit primário esperado de 0,14% do PIB de 2014 na verdade se materializou num déficit de 0,6% do PIB tornando a missão do ministro ainda mais árdua e penosa. O superávit de 1,2% seria difícil o suficiente dada a rigidez do nosso gasto público com uma série de vinculações constitucionais, somado a uma economia que se esperava crescer próximo de 0% em 2015 (hoje já é consensual um PIB negativo rondando 1%) e cujo a carga tributária ultrapassou ano passado os 37% do PIB. Neste cenário era de se esperar dada a Curva de Laffer que novas elevações de impostos não apenas jogariam o país na recessão como também comprometeriam a própria meta fiscal, via retração da arrecadação dos demais impostos como a CSLL para as pessoas jurídicas.
Mas devemos supor que por um golpe de sorte e muito mérito do ministro Joaquim Levy a meta fiscal anunciada de 1,2% do PIB fosse cumprida, o que na prática sugere uma economia para este ano de 1,8% do PIB dado o déficit primário de 2014 de 0,6%, os problemas da economia brasileira estariam resolvidos e retomaríamos o crescimento no triênio 2016 – 18?
A resposta é, NÃO, na verdade o ajuste fiscal é apenas o princípio de uma série de problemas que precisam ser solucionados de ordem macro e microeconômicas, na verdade o ajuste fiscal somado à desvalorização estrutural da taxa de câmbio deve colaborar com a redução do nosso déficit externo, deve ainda associado ao baixo nível de atividade contribuir com o Banco Central no controle da inflação. Entretanto os problemas da economia brasileira não são tão simples assim e retomar o crescimento significa ampliar o estagnado nível de produtividade da nossa economia, mas como?
Eis o grande problema, elevar a produtividade da economia brasileira não cai do céu e esbarra no baixo nível de poupança doméstica atualmente estagnada em ridículos 14% do PIB, além de demandar um elevado nível de esforço em reformas microeconômicas que basicamente são mais importantes e mais difíceis de serem implementadas. Em outras palavras elevar a produtividade exige dinheiro, e podemos separar em três fases complementares e simultâneas.
A começar pela infra estrutura, não se sabe ao certo como o governo brasileiro irá conduzir a retomada dos investimentos nesta área sem capacidade de caixa e com uma crise instalada em vários setores envolvidos com o desenvolvimento da mesma, a construção civil vive uma crise de sobre oferta e uma bolha de preços que começa a desinflar, para se ter uma base em 2010 o PIB da construção civil experimentou um crescimento de 11,65% contra 1, 65% em 2013 com uma perspectiva ainda menor para 2014 quando ainda não se tem os dados e se considerarmos o biênio 2015 – 16 podemos estimar retração real do setor de construção civil dado o desfecho da operação Lava Jato e seu impacto nas empreiteiras que estão derretendo diante da crise da Petrobrás responsável direta e indiretamente por 1/3 do total dos investimentos no país. Uma solução emergencial é desengavetar projetos antigos de privatizações e venda de participações do governo, além de acelerar e reformular os programas de concessões para modernizar nossa infra estrutura.
O segundo gargalo para ampliar a produtividade da economia brasileira perpassa por restabelecer a competitividade da indústria, setor por excelência o mais dinâmico da economia e que absorve os empregos mais produtivos e paga os melhores salários, isto implica basicamente em incentivar a concorrência e paralelamente a inovação, um bom começo seria reverter a política de campeões nacionais e de conteúdo nacional instituídas no seio das políticas industriais falidas iniciadas a partir de 2007 e que culminaram com o grande fracasso do Programa Brasil Maior e consequentemente com uma perda da participação da indústria de transformação no PIB que era de 17% em 2007 contra 13% em 2013. Simultaneamente é preciso incentivar a inovação através de uma mais ágil política de concessão de patentes onde comparativamente com outros países do mundo jogam o Brasil para o final do ranking.
Por fim o terceiro eixo para retomada do crescimento da produtividade consiste em ampliar, reformular e melhorar o acesso à educação no país, com vistas principalmente aos ensinos fundamental e médio, a mera expansão dos recursos destinados a esta importante área entretanto parece não ser suficiente, o que faz deste o eixo mais difícil das reformas pró produtividade aqui contidas, trata-se no fundo de uma cooperação entre governos com recursos e entidades filantrópicas mais comunidade com a gestão de um modelo novo de educação cujo a discussão se dará em novo artigo.
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A resposta é, NÃO, na verdade o ajuste fiscal é apenas o princípio de uma série de problemas que precisam ser solucionados de ordem macro e microeconômicas, na verdade o ajuste fiscal somado à desvalorização estrutural da taxa de câmbio deve colaborar com a redução do nosso déficit externo, deve ainda associado ao baixo nível de atividade contribuir com o Banco Central no controle da inflação. Entretanto os problemas da economia brasileira não são tão simples assim e retomar o crescimento significa ampliar o estagnado nível de produtividade da nossa economia, mas como?.jpg){kind=spacer}
Por fim o terceiro eixo para retomada do crescimento da produtividade consiste em ampliar, reformular e melhorar o acesso à educação no país, com vistas principalmente aos ensinos fundamental e médio, a mera expansão dos recursos destinados a esta importante área entretanto parece não ser suficiente, o que faz deste o eixo mais difícil das reformas pró produtividade aqui contidas, trata-se no fundo de uma cooperação entre governos com recursos e entidades filantrópicas mais comunidade com a gestão de um modelo novo de educação cujo a discussão se dará em novo artigo.
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