Publicado no Jornal Diário do Comércio em 10/02/2018
A percepção, ainda que não totalmente difundida de que a economia brasileira irá crescer em 2018, após quase 4 anos estagnada, causa uma notável preocupação com o comportamento futuro da inflação. Na última vez que ocupei este espaço, defendi que a equipe econômica aproveitasse o prestígio inabalável, mesmo diante do desprestígio do restante do governo, para revisar para baixo a meta de inflação, e canalizar esforços da equipe econômica, para mantê-la nos níveis verificados em 2017 (2,95%). Infelizmente, não é isto que está acontecendo.
Na última reunião do COPOM, o BC anunciou um novo corte na taxa de juros, que está agora em 6,75% ao ano. Se é verdade que a economia brasileira já esboça crescimento desde o segundo semestre do ano passado, algum indicador está fora do lugar e teremos problemas adiante. Não é possível que haja simultaneamente, uma política fiscal deficitária, somado a uma política monetária frouxa e baixa inflação, quando a economia cresce. Alguma coisa terá de ser sacrificada nesta tríade macroeconômica impossível.
Durante os anos 1980, optou-se no Brasil por sacrificar a baixa inflação, as políticas macroeconômicas expansionistas, elevaram os preços domésticos a níveis insustentáveis com impactos distributivos sérios. Já nos anos 1990, com a estabilização lograda com o Real, optou-se por sacrificar as baixas taxas de juros, a inflação cedeu, os déficits públicos permaneceram, o país cresceu mas à custa de taxas nominais de juros demasiadamente elevadas. Recentemente, durante a passagem dos anos 2000 para a década de 2010, o país seguiu apresentando políticas macro frouxas, com inflação relativamente baixa, resultado? O país teve um desempenho econômico medíocre em termos de crescimento.
Após 4 anos caracterizados por períodos de estagnação e recessão, com impactos severos sobre o emprego, a demanda por crescimento da sociedade brasileira é indiscutível, em 2018 o Brasil precisa crescer. Mas se crescer, na presença dos déficits fiscais verificados até aqui, causados principalmente pela trajetória de crescimento do gasto público, a inflação (e consequentemente os juros) vão subir. Quando isto acontecer, teremos perdido mais uma grande chance de nivelar a economia brasileira, com o que se pratica em termos de macroeconomia em boa parte do mundo civilizado.
Mas como crescer com inflação e taxas de juros baixas? A resposta está no fiscal, é preciso corrigir o fiscal, é preciso transformar déficits em superávits o mais rápido possível, se isto for feito aumentando impostos, corre-se o risco de implodir o crescimento, como bem verificado por Roberto Perotti (2013), a estabilização fiscal oriunda de cortes nos gastos, é menos recessiva do que a patrocinada por aumentos de impostos. Ou seja, precisa-se corrigir o fiscal, não basta apenas as reformas da previdência, será preciso aprofundar, reformar as relações federativas, a universalização do acesso ao serviço público e a sua própria gratuidade, será preciso também, rever as políticas de desonerações, de regimes especiais, de incentivos seletivos e pré determinados. Enfim trata-se de uma ampla agenda fiscal que começa pela previdência, mas reinventa todo o Estado brasileiro em seus diferentes níveis hierárquicos.
Se o país for capaz de avançar nesta agenda, teremos crescimento econômico, do emprego e do bem estar, com baixa inflação e taxas de juros semelhantes às atuais, caso o contrário, irá reeditar em questão de tempo, os anos de alta inflação e taxas de juros pornográficas.
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